 PAZ NO MÉDIO ORIENTE: ILUSÃO OU POSSIBILIDADE?
A recente presidência portuguesa da União Europeia proporcionou-me participar num número significativo de missões e reuniões relacionadas com o processo de paz. Estive por diversas vezes em Israel, na Palestina (incluindo Gaza), no Egipto, na Jordânia, no Líbano, na Síria e na Arábia Saudita. Tive o privilégio de acompanhar o Ministro português dos Negócios Estrangeiros, ou de o representar, em reuniões em Lisboa e em muitas outras capitais europeias (incluindo nas várias instituições em Bruxelas), bem como nos Estados Unidos, nomeadamente na conferência de Annapolis. Partilho aqui algumas reflexões sobre essa experiência. Faço-o num momento em que as razões para acreditar no sucesso do processo de paz parecem, como de resto quase sempre, bem ténues. Como alguém me dizia há já algum tempo o processo de paz do Médio Oriente foi sempre um “cemitério de boas intenções e de boas iniciativas”. Esta frase resume o sentimento generalizado de políticos, diplomatas, académicos, jornalistas e observadores que ao longo do tempo lidaram com o problema do conflito israelo-palestiniano. Com efeito, este cepticismo, quase consensual, é bem compreensível. Está ancorado na História e nos fracassos dos sucessivos processos de paz. Durante mais de 60 anos o conflito arrasta-se, envenena as relações internacionais, coloca a região numa situação permanente de segurança precária, impede o desenvolvimento económico dos países directamente envolvidos e afecta o dos países vizinhos, agudiza as questões ligadas às escolhas religiosas e políticas das populações afectadas, tudo isto num pano de fundo de indizíveis tragédias individuais e colectivas, do exacerbar de ódios e de desconfianças recíprocas. São tantos os exemplos de avanços e recuos, de expectativas frustradas e esperanças perdidas, que ninguém de bom senso pode ignorar a legitimidade do realismo de quem desistiu de acreditar na paz no Médio Oriente. Tive ocasião de testemunhar directamente este cepticismo, nomeadamente por parte de quem esteve directamente implicado nos momentos mais promissores do processo de paz. A quem viveu Camp David ou Taba, por exemplo, onde a paz parecia estar tão perto, não pode pedir-se que avalie de forma optimista a situação actual e faça o esforço de imaginar uma evolução positiva e duradoura nas relações israelo-palestinianas. No entanto, todos os meus interlocutores concordam que o problema é central no contexto dos problemas regionais, que não será possível contribuir para a resolução pacífica dos problemas da região sem pôr cobro, ainda que no quadro de uma paz necessariamente imperfeita, ao conflito entre israelitas e palestinianos. Não é que um acordo entre Israel e a Palestina possa resolver automaticamente todos os problemas de conflituosidade actual ou latente da região. Mas parece unânime a convicção de que sem um acordo entre Israel e a Palestina não será possível fazer progredir a agenda da paz no Médio Oriente. E o problema terá solução? A paz entre Israel e a Palestina será uma ilusão ou uma possibilidade? Parece possível identificar factores a favor da perspectiva de uma paz no Médio Oriente, apesar de tudo e mesmo nas presentes circunstâncias. Bem como, por outro lado, parece ser relativamente fácil enumerar os factores que podem a todo o momento comprometê-la uma vez mais e por muito tempo. Dentre os factores que podem autorizar a tese de que um acordo de paz a relativamente curto prazo não é impossível no Médio Oriente destacaria, em primeiro lugar, o novo contexto internacional e as suas repercussões regionais. O Mundo mudou a 11 de Setembro de 2001. Mudou, portanto, depois de Camp David e de Taba. E mudou não porque o 11 de Setembro tenha inventado o terrorismo de raiz islâmica fundamentalista (a Argélia, por exemplo, sabe bem que o terrorismo não começou com o 11 de Setembro…) mas mudou porque o 11 de Setembro, ao globalizar o fenómeno, ao dirigi-lo directamente ao coração do far enemy, veio simultânea e paradoxalmente tornar mais evidentes as vulnerabilidades dos regimes árabes. Ou seja, ao demonstrar a sua capacidade de pôr em causa a segurança da mais poderosa nação do Mundo, o jihadismo fundamentalista deixou claro que, por maioria de razão, os inimigos do projecto de califado situados geograficamente mais próximos da região poderiam ser atingidos brutalmente e em qualquer momento, podendo pôr em causa o funcionamento das suas instituições e mesmo a sobrevivência política dos seus regimes. Ao desencadear este sentimento de clear and present danger nos governantes dos países árabes (em especial dos chamados países árabes “moderados”) o 11 de Setembro contribuiu decisivamente para estimular a procura de soluções duradouras, de natureza política, económica e social, capazes de fazer face à ameaça fundamentalista. Tornou-se evidente que haveria que retirar à retórica fundamentalista um dos principais argumentos da sua lógica e agenda políticas: o sofrimento do povo palestiniano, a persistência da ocupação da Palestina por Israel. A única forma realista de lhe pôr termo rapidamente é o empenho na criação de condições para uma solução de paz negociada entre Israel e a Autoridade Palestiniana. Julgo que ainda hoje se avalia mal no Ocidente (na Europa, mas também nos Estados Unidos) o sentimento de urgência a favor da procura de uma solução de paz para o conflito israelo-palestiniano que se apoderou de significativas franjas da classe árabe dirigente em consequência do 11 de Setembro. Salvo as excepções que são conhecidas, e cujas justificações também são conhecidas, a esmagadora maioria dos países árabes e dos países muçulmanos não-árabes, participou activa e construtivamente na conferência de Annapolis e endossou de forma inequívoca as grandes linhas da iniciativa de paz que dela decorre. Um segundo factor prende-se justamente com o significado político da conferência de Annapolis. Pela primeira vez desde os esforços de Bill Clinton a Administração americana parece determinada em fazer avançar o processo de paz. Mais, o Presidente norte-americano assumiu publicamente em Annapolis, e tem-no reiterado por diversas vezes desde então, o compromisso político de tudo fazer para que as Partes alcancem um acordo de paz, que consagre uma solução “dois Estados”, até ao final de 2008, ou seja até ao final do seu mandato. Nunca Clinton correu risco semelhante. Ainda, e ao contrário de Clinton, Bush, no decurso da sua recente visita a Israel e aos territórios palestinianos, falou por diversas vezes em “Palestina”, reiterando que, para além das indispensáveis garantias de segurança para Israel, é objectivo central do processo de paz a criação de um Estado palestiniano, independente e viável, em conformidade com as relevantes decisões internacionais sobre a matéria. Este empenhamento norte-americano, paralelamente com o da União Europeia, dos outros membros do Quarteto (Rússia e Nações Unidas), da Liga Árabe e da Comunidade Internacional no seu conjunto, é indispensável para a criação de uma dinâmica que proporcione a base mínima de sustentabilidade a um eventual acordo. Em terceiro lugar sublinharia que nunca como agora o problema da paz no Médio Oriente se tornou uma questão de interesse imediato, comum e quotidiano na consciência das opiniões públicas internacionais, designadamente europeias. O problema da paz no Médio Oriente está genericamente interiorizado como algo que “nos diz respeito”, que “nos interpela”, a todos e todo o tempo. O problema já não é percebido como uma questão relativamente longínqua e exterior aos “nossos” interesses vitais. É visto como parte integrante das “nossas” preocupações mais profundas, condição sine qua non da nossa segurança colectiva, como mal a remediar e tarefa inadiável, sem o que as nossas sociedades estarão permanentemente em delicado e frágil exercício de equilíbrio no limiar de um potencial confronto ainda mais grave e mais global. Acrescentaria aos factores promotores da possibilidade de um acordo de paz o que me parece ser o mais relevante e porventura decisivo: as negociações em curso entre as autoridades israelitas e a Autoridade Palestiniana. Essas negociações, que começaram antes de Annapolis e que desde então se têm desenrolado a níveis diversos e a ritmo muito intenso, já permitiram discutir tudo e, em teoria acordar quase tudo, incluindo todas as questões consideradas difíceis: segurança, estatuto de Jerusalém, refugiados (regressos e compensações financeiras), colonatos e trocas de território (os chamados swaps), água, etc. Em rigor tudo já fora negociado antes. Como um dos negociadores me disse: “não é preciso reinventar a roda”. A novidade é que tanto os representantes da Autoridade Palestiniana quanto o governo israelita estão conscientes de que a oportunidade não lhes será oferecida duas vezes. Por outro lado, a popularidade relativamente reduzida de que gozam, de acordo com as sondagens conhecidas e com as percepções generalizadamente aceites, não é sinónimo de menor legitimidade. A autoridade de Abbas para negociar com Israel nunca foi seriamente posta em causa internamente e sempre foi reconhecida pela Comunidade Internacional, designadamente pelo Quarteto, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela Liga Árabe, etc., e a coligação governamental israelita goza de uma margem parlamentar de apoio mais importante do que a de que dispunha o governo no momento de Camp David. O reverso da medalha do processo de paz é composto, obviamente, pelos elementos que o podem fazer descarrilar. O que se afigura mais evidente é a disfunção entre os progressos do processo negocial e a situação concreta, a vida quotidiana, as condições sociais, a ausência de liberdade de circulação e de acesso, etc. das populações palestinianas, designadamente na Cisjordânia onde continuam a desenvolver-se novos colonatos ou extensões de colonatos existentes. A persistência destas situações, muitas vezes justificadas com preocupações de segurança, não só distorce e desvirtua o sentido do processo de paz como prejudica a obtenção do desejado efeito de contágio positivo nas populações da faixa de Gaza essencialmente controladas pelo Hamas. Desde a vitória do Hamas nas eleições palestinianas e, sobretudo, com a tomada de controlo da faixa de Gaza por aquele movimento radical, que os problemas do diálogo inter palestiniano e dos contornos físicos do futuro Estado independente se põem com particular agudeza. Não é imaginável, sob pena de comprometer a viabilidade e integridade territorial do futuro Estado, perpetuar a divisão que actualmente existe. A situação presente será certamente um dos maiores desafios com os quais a Comunidade Internacional se confrontará nos próximos meses e um dos que mais facilmente pode paralisar ou fazer retroceder o processo de paz. Por último, o processo de paz israelo-palestiniano não poderá evoluir em abstracção do contexto regional. Não só os diferendos entre Israel e Líbano e Israel e Síria terão que ser contemplados no contexto do processo de paz, como a volatilidade generalizada da situação política e de segurança em toda a região constitui um elemento destabilizador permanente. Também aqui não haverá soluções fáceis ou que não exijam uma grande criatividade e dedicação por parte da Comunidade Internacional. Posto isto diria, como conclusão, que a alternativa ao estabelecimento de um acordo de paz entre israelitas e palestinianos será o recrudescer do ciclo de violência, eventualmente a eclosão de uma nova intifada, certamente o prolongar do cortejo de tragédias a que os acontecimentos na região nos habituaram e que todos os dias nos entram em casa pela televisão. Mas mais, como resulta implícito do essencial do que aqui fica dito, a ausência de um acordo de paz impedirá a estabilização política num espaço geográfico alargado, comprometerá o aprofundamento da democracia, o desenvolvimento económico e social dos países da zona, porá em risco a sobrevivência dos respectivos regimes políticos, agudizará as tensões de natureza cultural e religiosa, constituindo assim terreno fértil para expansão dos radicalismos, e ameaçará a segurança global. Não há, portanto, alternativa. Há que devotar o máximo de esforços, imaginação e recursos à busca de uma solução pacífica, viável e duradoura para o conflito. Não há alternativa, nem tempo a perder. Não deve também haver a ilusão de que o acordo – um acordo – corresponderá às expectativas palestinianas, israelitas, árabes ou da Comunidade Internacional em geral. Qualquer acordo que venha a resultar do actual processo será necessariamente imperfeito, incompleto e insatisfatório para todos e cada um dos intervenientes directos, dos facilitadores e dos observadores. Deixará seguramente “um travo amargo” na boca de quase todos e será objecto de duras críticas, oposições e tentativas de boicote provenientes de sectores tão diferentes e de interesses tão divergentes quanto determinados em torná-lo dificilmente aplicável. Um acordo, caso venha a ter lugar no prazo e no contexto negocial definido por Annapolis, será também, inevitavelmente, o início de um longo e complexo processo de normalização e não o seu fim. E será precário, frágil, e exigirá cuidados intensivos e permanentes. Mas, caso ocorra, será um acontecimento histórico de primeira grandeza e uma oportunidade para a região e para o Mundo. Uma última palavra para referir o papel de Portugal neste contexto durante o exercício da presidência da União Europeia. Não cabe no espaço deste texto o relato das actividades específicas da diplomacia portuguesa nesta matéria naquele período. Tal relato, por certo útil e porventura necessário, encontra-se brevemente sintetizado no relatório da presidência recentemente publicado. Apesar disso gostaria de sublinhar que colhi sempre o sentimento de que Portugal é considerado na região como um parceiro importante e credível, escutado com atenção e apreço por árabes e israelitas, respeitado pelas posições que soube defender e pela forma como o soube fazer. Julgo que para tanto terá contribuído o facto de sermos vistos na região como um país que não serve outras agendas que não a da paz, como um país que não tem ali interesses económicos susceptíveis de motivar políticas diferentes dessa, como um país que não carrega consigo, naquele contexto, qualquer peso negativo. É fácil imaginar como essas percepções nos responsabilizam. Luís de Almeida Sampaio
Breve resenha bibliográfica recente para rápida iniciação ao tema: “While Europe Slept – How radical Islam is destroying the West from within”, Bruce Bawer, Doubleday, 2006 “Scars of War Wounds of Peace – The Israeli-Arab tragedy”, Shlomo Ben-Ami, Phoenix, 2006 “Palestine: Peace not Apartheid”, Jimmy Carter, Simon & Schuster, 2006 “International Relations of the Middle East”, Louise Fawcett, Oxford, 2005 “A Peace to end all Peace, The fall of the Ottoman empire and the creation of the modern Middle East”, David Fromkin, Phoenix, 2000 “The Far Enemy – Why jihad went global”, Fawaz A. Gerges, Cambridge, 2005 “Israel, Palestine – Vérités sur un conflit”, Alain Gresh, Pluriel, 2002 “Islamic Imperialism – A History”, Efraim Karsh, Yale University Press, 2006 “Hamas – Politics, Charity, and Terrorism in the service of Jihad”, Mathew Levitt, Yale University Press, 2006 “The Palestinian Hamas – Vision, Violence, and Coexistence”, Shaul Mishal & Avraham Sela, Columbia University Press, 2006 “Power, Faith and Fantasy – America in the Middle East, 1776 to the present”, Michael B. Oren, W. W. Norton & Company, 2007 “The Missing Peace – The inside story of the fight for Middle East peace”, Dennis Ross, Farrar Strauss and Giroux, 2004 “The truth about Camp David – The untold story about the collapse of the Middle East peace process”, Clayton E. Swisher, Nation Books, 2004 “Storm from the East – The struggle between the Arab world and Christian West”, Milton Viorst, A Modern Library Chronicles Book, 2006 “The Routledge Atlas of the Arab-Israeli Conflict”, Martin Gilbert, Routledge, 2007
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